Questão número 620828

No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

• A. deve ser feito após registro no Ministério do Trabalho, o qual confere representação sindical.
• B. não é cabível ao Oficial de Registro exercer o controle do princípio da unicidade sindical.
• C. a existência de registro no Ministério do Trabalho dispensa o registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
• D. tem efeito meramente declaratório para efeitos civis.