Questão número 620846

Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que

• A. se houver divergência entre o genitor indicado na DNV e o declarado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais nos termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV.
• B. a DNV não poderá ser preenchida por parteira, devendo sempre constar o nome do médico que a preencheu e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina.
• C. os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais fornecerão à Secretaria Municipal de Saúde a segunda via da DNV no caso de parto sem assistência médica.
• D. o assento de nascimento sempre deverá conter o número da DNV, ainda que lavrado sob a forma de registro tardio.