Questão número 620849

Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.

  • A. O Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias são isentos do pagamento de parcela dos emolumentos.
  • B. É lícito ao notário solicitar prévio pagamento de emolumentos, mesmo nas requisições judiciais.
  • C. É vedada a cobrança de emolumentos de ato de retificação cujo erro seja imputável ao respectivo serviço.
  • D. São gratuitas as certidões solicitadas no interesse de maiores de 60 anos.
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