Questão número 620900
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto Nacional de Educação (CETRO) - 2017
No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.
- A. Constituição do Império de 25 de março de 1824.
- B. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891.
- C. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934.
- D. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.
- E. Constituição da República Federativa do Brasil de 24 de janeiro de 1967.
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