Questão número 620933

A Lei que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências e que em seu capítulo I prevê medidas sobre a prevenção e em seu capítulo III relata dos crimes e das penas a que ficam sujeitos os infratores, é:

• A.

  Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976.

• B.

  Lei nº 9.120, de 26 de outubro de 1995.

• C.

  Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980.

• D.

  Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

• E.

  Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.