Questão número 620936
Legislação Federal - Lei nº 6.368/1976 - REVOGADA pela Lei nº 11.343/2006. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação especial criminal.
Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.
- C. Certo
- E. Errado
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