Questão número 621004

A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá, necessariamente, em virtude dos fatos abaixo, EXCETO:

  • A.

    renúncia

  • B.

    condenação penal, em face de sentença transitada em julgado

  • C.

    superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão

  • D.

    destituição de cargo, função, ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em face de sentença transitada em julgado

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