Questão número 621050

De acordo com a Lei nº 7.170/1983, aquele que praticar o tipo penal de “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país” terá a pena aumentada até

• A.

  um terço se do fato resulta lesão corporal grave e até a metade se resulta morte.

• B.

  dois terços se do fato resulta lesão corporal grave e até a metade se resulta morte.

• C.

  a metade se do fato resulta lesão corporal grave ou morte.

• D.

  dois terços se do fato resulta lesão corporal grave ou morte.

• E.

  um terço se do fato resulta lesão corporal grave ou morte.