Questão número 621074
Legislação Federal - Lei nº 7.524/1986 - Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2014
De acordo com a Lei nº 7.524/1986, a fiscalização das operações e atividades de pesquisa de bens submersos é competência do
- A. Departamento Nacional de Produção Mineral.
- B. Ministério da Cultura.
- C. Ministério da Marinha.
- D. Centro Nacional de Arqueologia.
- E. Departamento de Patrimônio Material do IPHAN.
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