Questão número 621100

A respeito de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, assinale a opção correta.

• A.

  Impedir o acesso de alguém devidamente habilitado a emprego na administração indireta, em razão da sua cor, configura crime. A mesma conduta, porém, é lícita se praticada no âmbito de empresa privada.

• B.

  Por força da liberdade de expressão, a veiculação de cruz suástica para fins de divulgação do nazismo não configura crime.

• C.

  Na hipótese de incitação à discriminação racial em transmissão televisiva, pode o juiz, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, determinar a cessação das transmissões, mesmo antes de instaurado o inquérito policial.

• D.

  A discriminação em razão da procedência nacional está excluída do rol de crimes resultantes de preconceito.