Questão número 621277
Legislação Federal - Lei nº 8.171/1991 - Dispõe Sobre a Política Agrícola. - Universidade Estadual do Ceará (UECE) - 2006
Na Lei Agrícola N.º 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União em 18 de Janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:
- A.
a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas.
- B.
a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais.
- C.
a produção, o processamento e a comercialização dos produtos pecuários e florestais.
- D.
a produção e a comercialização dos produtos pecuários, pesqueiros e florestais.
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