Questão número 621338

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Leia as seguintes afirmativas sobre Leis de Incentivo Cultural:

I. A Lei Rouanet é uma Lei Federal de incentivo à cultura que autoriza descontos do ICMS.

II. As leis de incentivos fiscais facultam a renúncia fiscal em prol de projetos culturais de evidente alcance social.

III. A Lei Semear é uma Lei Estadual de incentivo à cultura que autoriza descontos do IPTU e do ISS.

IV. As leis de incentivo fiscal para a cultura viabilizam a parceria entre o produtor cultural, o patrocinador e o estado para a realização de um projeto cultural.

Estão corretas apenas:

• A.

  II e III.

• B.

  I e III.

• C.

  I e II.

• D.

  II e IV.