Questão número 621348

A Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, instituiu o Conselho de Comunicação Social, que têm entre suas atribuições a de realizar estudos e dar pareceres sobre:

• A.

  propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão cujos acionistas majoritários sejam estrangeiros

• B.

  propaganda institucional promovida pelos poderes executivo, legislativo e judiciário;

• C.

  monopólio e oligopólio de agências de publicidade estrangeiras que operem no Brasil;

• D.

  legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social;

• E.

  finalidades comerciais, profissionais e impeditivas da programação das emissoras de rádio e televisão.