Questão número 621500
Legislação Federal - Lei nº 8.630/1993 - Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS) - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012
De acordo com a Lei nº 8.630/1993, cabe à União Federal explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado.
Qual a modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contrato de concessão de porto organizado?- A.
Tomada de preços
- B.
Concorrência
- C.
Consulta
- D.
Convite
- E.
Pregão
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
