Questão número 621531

A respeito da contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei n. 8.745/93, é correto afi rmar que

• A.

  a contratação, para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública, prescindirá de processo seletivo.

• B.

  considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público a atividade didático-pedagógica em escolas de governo e em fundações de apoio das Universidades públicas.

• C.

  contratados por tempo determinado podem ser considerados estatutários de regime próprio.

• D.

  o recrutamento do pessoal será feito mediante processo seletivo simplifi cado que dispensa publicidade em Diário Ofi cial da União, prescindindo concurso público.

• E.

  o pessoal contratado nos termos desta Lei poderá ser nomeado, na qualidade de substituto, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.