Legislação Federal - Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma afirmação a ser julgada, tendo como base a Lei n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS) e(ou) a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA).
Joana, com 68 anos de idade, desde jovem gosta muito de música erudita e o que recebe como professora aposentada é pouco, não lhe permitindo freqüentar as apresentações musicais que acontecem em sua cidade. Nessa situação, Joana poderá realizar seu desejo já que os ingressos para shows têm preços reduzidos para idosos, conforme determina a Política Nacional do Idoso.
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