Questão número 621566

NÃO constitui infração da ordem econômica prevista na Lei nº 8.884, de 11-06-1994,

• A.

  conquistar mercado em razão de processo natural fundado em sua maior eficiência em relação a seus competidores.

• B.

  recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais.

• C.

  açambarcar ou impedir a exploração de direitos de propriedade industrial ou intelectual ou de tecnologia.

• D.

  subordinar a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço.

• E.

  vender injustificadamente mercadoria abaixo do preço de custo.