Questão número 621567

Analise as seguintes afirmações:

I. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça à qual cabe, entre outras funções, decidir sobre a existência de infração à ordem econômica e aplicar as penalidades previstas em lei.

II. À Secretaria de Direito Econômico (SDE) cabe, entre outras atribuições, proceder a averiguações preliminares para instauração de processo administrativo, em face de indícios de infração da ordem econômica.

III. Ocorre posição dominante presumida, como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa, quando a empresa ou grupo de empresas controla 10% de mercado relevante.

Está correto o que se afirma APENAS em

• a.

  I.

• b.

  II.

• c.

  III.

• d.

  I e II.

• e.

  II e III.