Questão número 621590
Legislação Federal - Lei nº 9.608/1998 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2009
Consta na Lei n. 8.884/1994, de Defesa da Concorrência, que caracteriza infração à ordem econômica acordar práticas de preços, quantidades, condições e outras práticas de venda com as concorrentes. Entre as principais condutas anticoncorrenciais não se inclui a (o):
- A.
formação de cartel.
- B.
"dumping".
- C.
venda casada.
- D.
política de preços predatórios.
- E.
liberação de preços de revenda.
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