Questão número 621593
Legislação Federal - Lei nº 9.608/1998 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue os itens a seguir.
Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, ainda que este efeito não seja alcançado efetivamente, essa pessoa estará incorrendo em infração à ordem econômica.
- C. Certo
- E. Errado
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