Questão número 621644

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência atua na prevenção e na repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e na repressão ao abuso do poder econômico. Referido sistema é formado pelo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e

• A. pela Secretaria das Finanças do Ministério da Fazenda.
• B. pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
• C. pela Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
• D. pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.
• E. pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.