Questão número 621649

Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.

• A.

  Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.

• B.

  Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto.

• C.

  Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros.

• D.

  Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio.

• E.

  Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.