Questão número 621658
Legislação Federal - Lei nº 8.934/1994 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A matrícula de um imóvel
- A. pode ser cancelada pelo próprio Oficial de Registro, caso padeça de nulidade por vício do próprio processo registral.
- B. não pode ser cancelada, podendo ter apenas seu conteúdo alterado.
- C. somente pode ser cancelada por decisão judicial.
- D. deverá ser cancelada em caso de fusão.
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