Questão número 621687
Legislação Federal - Lei nº 8.935/1994 - Regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal, Dispondo sobre Serviços Notariais e de Registro. (Lei dos cartórios). - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2012
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
- A.
a assinatura do tabelião.
- B.
a nomeação das partes.
- C.
a redação em língua nacional.
- D.
a declaração de ter sido lida em presença dos comparecentes ou de que todos a leram.
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