Questão número 621710
Legislação Federal - Lei nº 8.935/1994 - Regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal, Dispondo sobre Serviços Notariais e de Registro. (Lei dos cartórios). - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.
- A. É facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.
- B. Aplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio FUNAI.
- C. A etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.
- D. É vedado constar do assento que o registrando é indígena.
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