Questão número 621710

Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.

  • A. É facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.
  • B. Aplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
  • C. A etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.
  • D. É vedado constar do assento que o registrando é indígena.
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