Questão número 621720

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

• A. de filho havido na constância de seu casamento com o genitor, independentemente da data de sua celebração.
• B. em até 300 (trezentos) dias do término de seu casamento com o genitor, em razão do falecimento deste, ainda que tenha contraído novas núpcias neste período.
• C. após 180 (cento e oitenta) dias da celebração de seu casamento com o genitor em segundas núpcias, ainda que contraídas antes de 300 (trezentos) dias do término do casamento anterior.
• D. se comprovada a união estável com o genitor, por escritura pública ou sentença declaratória registradas perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca.