Questão número 621734

Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que

  • a.

    concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento.

  • b.

    o juiz poderá de ofício antecipar parcialmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, quando se convencer da verossimilhança da alegação.

  • c.

    a tutela antecipada não poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.

  • d.

    presentes os pressupostos legais, se concederá a antecipação da tutela, inclusive quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

  • e.

    a tutela antecipada poderá ser modificada por decisão fundamentada, mas não poderá, em regra, ser revogada.

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