Questão número 621796
Legislação Federal - Lei nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca da legislação especial penal, julgue os itens a seguir.
O agente que impede o acesso de pessoa pela entrada social em edifício público por motivo de raça ou cor pratica crime.
- C. Certo
- E. Errado
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