Questão número 621830

A respeito da propriedade industrial, é correto afirmar:

• A.

  as marcas de alto renome, também chamadas de marcas notoriamente conhecidas, recebem proteção da lei mesmo que não tenham sido registradas

• B.

  para os efeitos da lei, pode ser registrada como marca sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda.

• C.

  é possível patentear microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade previstos no art. 8º da lei de regência e que não sejam mera descoberta.

• D.

  a patente de descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos tem vigência de 20 (vinte) anos.

• E.

  o registro da marca vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável por apenas 2 (dois) períodos.