Questão número 621894
Legislação Federal - Lei nº 9.313/1996 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. - - 0000
A Lei nº 9.313 que obriga os governos a fornecer gratuita-mente com recursos do SUS, os medicamentos para os pacientes com AIDS relaciona-se com:
- A.
As estratégias do Banco Mundial, cujos percentuais de empréstimos incidem nos serviços de tratamento.
- B.
A importância dos movimentos organizados em torno da AIDS, impelindo o governo brasileiro a consolida-ção da visão do direito universal que guia o SUS.
- C.
A importância do Poder Executivo brasileiro em face dos organismos mundiais.
- D. A importância e autonomia do Ministério da Saúde.
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