Questão número 621923

Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:

  • A.

    implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.

  • B.

    progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.

  • C.

    ampliação do acesso à escola pública.

  • D.

    promoção humanística, científica e tecnológica do País.

  • E.

    atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.

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