Questão número 621991
Legislação Federal - Lei nº 9.427/1996 - Institui a ANEEL e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Considerando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formulação de política e planejamento é uma atribuição do(a)
- a.
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- b.
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
- c.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
- d.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
- e.
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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