Questão número 621993

Considere que, em uma determinada localidade, foi implantada uma usina termelétrica cuja fonte primária de energia é diferente da nuclear. Essa usina tem potência nominal igual a 18.000 kW e é destinada à execução de serviço público. Acerca da implantação da usina, com relação aos serviços de energia elétrica, assinale a opção correta.

• a.

  Pode ser objeto de concessão ou de autorização.

• b.

  É objeto somente de autorização.

• c.

  É objeto somente de permissão, mediante licitação.

• d.

  É objeto somente de concessão, mediante licitação.

• e.

  Não é objeto de concessão, de permissão ou de autorização.