Questão número 622000
Legislação Federal - Lei nº 9.427/1996 - Institui a ANEEL e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Com relação ao livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, não é considerado acessante do sistema de transmissão e distribuição o
- a.
produtor independente de energia.
- b.
importador e exportador de energia elétrica.
- c.
consumidor residencial de energia elétrica.
- d.
comercializador de energia elétrica.
- e.
autoprodutor de energia elétrica.
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