Questão número 622086

Considerando a Lei n.º 9.472/1997, ou Lei Geral de Telecomunicações, é correto afirmar que o poder público tem o dever de

• A.

  criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente de duopólio estatal.

• B.

  estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício econômico da União.

• C.

  adotar medidas que promovam o duopólio dos serviços de telecomunicações, controlando a sua oferta a padrões de qualidade compatíveis com as exigências da União.

• D.

  garantir a toda a população o acesso às telecomunicações, com tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas.

• E.

  reduzir o papel regulador do Estado.