Questão número 622111

Quanto ao Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI é correto afirmar que

• A.

  pode ser instituído exclusivamente por seguradoras.

• B.

  não se admite a transferência de patrimônio individual (quota-parte) de um fundo para outro.

• C.

  os ativos que lhe correspondem são impenhoráveis.

• D.

  os recursos utilizados pelo empregador para aquisição de quotas em nome de seus empregados são considerados integrantes da remuneração dos empregados beneficiários.

• E.

  os bens e direitos integrantes do seu patrimônio devem integrar a massa falida ou liquidante da instituição administradora.