Questão número 622122

No Brasil, a indústria do gás natural permanece ainda, na prática, bastante verticalizada, tendo a presença dominante de poucos grupos econômicos em todos os elos da sua cadeia de valor. Objetivando promover a competição no setor, a Lei 9.478/97 - Lei do Petróleo - prevê no segmento de transporte:

  • A.

    a fixação de tarifas máximas pela ANP.

  • B.

    a exclusividade da utilização da rede de transporte por seu produtor proprietário.

  • C.

    a licitação e assinatura de contrato de concessão para construção de novos gasodutos.

  • D.

    o livre-acesso à infra-estrutura de gasodutos.

  • E.

    a instalação de um novo city gate, sem ônus para a distribuidora local.

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