Questão número 622171

Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei n^o 9.504 de 30/9/97:

• a.

  Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita.

• b.

  Propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos.

• c.

  Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura.

• d.

  Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente.

• e.

  Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.