Questão número 622178

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista de candidatos deve ser composta por pessoas de sexo diferente da outra parte. Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal.

• A.

  É assegurado um mínimo de candidaturas às mulheres, mas não aos homens.

• B.

  É determinado que pequena parte das vagas pertença a candidatos do sexo feminino.

• C.

  É determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos.

• D.

  Caso o partido não consiga candidatos do sexo feminino, deve preencher suas vagas com candidaturas de pessoas do sexo masculino.

• E.

  Quando o candidato majoritário for homem, o vice ou suplente deve ser mulher, e vice-versa.