Questão número 622201

Considerando a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.

• A.

  É vedado ao partido ou à coligação substituir, após o término do prazo para registro de candidatura, candidato que vier a renunciar.

• B.

  Cabe ao estatuto do partido político regular as normas para a escolha de candidatos, observadas as disposições legais.

• C.

  É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para a eleição majoritária, mas não para a eleição proporcional.

• D.

  Para concorrer às eleições, o candidato deve transferir seu domicílio eleitoral para a respectiva circunscrição até o dia 5 de julho do ano em que se realizar o pleito.

• E.

  O candidato às eleições proporcionais será registrado com o nome que livremente indicar em seu pedido, ainda que esse nome seja irreverente ou ridículo.