Questão número 622213

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi aplicada a técnica de decisão denominada

  • A.

    interpretação conforme a Constituição.

  • B.

    declaração de inconstitucionalidade, sem redução de texto.

  • C.

    declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto.

  • D.

    mutação constitucional.

  • E.

    interpretação autêntica.

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