Questão número 622217

De acordo com o Decreto Estadual nº 24.220/96, que criou a REP – Reserva Ecológica Particular, julgue as assertivas abaixo e marque a opção correta.

I- O órgão estadual que reconhece integral ou parcialmente um imóvel como REP é a EMATERCE.

II- Para que o imóvel seja reconhecido como REP pelo órgão estadual competente, o proprietário deverá comprovar a quitação do Imposto Territorial Rural – ITR, da propriedade.

III- A REP será como tal reconhecida através de Portaria expedida pelo órgão estadual competente.

IV- A REP será como tal reconhecida mediante Alvará expedido pelo órgão estadual competente, na sua esfera estadual.

V- Para que o imóvel seja reconhecido como Reserva, em caráter perpétuo, é necessário que o ato de reconhecimento do imóvel como tal seja publicado no Diário Oficial do Estado.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  F, V, V, F, F.

• B.

  V, V, F, V, F.

• C.

  F, V, V, F, V.

• D.

  F, F, V, F, V.