Questão número 622220
Legislação Federal - Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2017
Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou classificam-se em
- A. civis e financeiros.
- B. morais e patrimoniais.
- C. intelectuais e imateriais.
- D. intelectuais e imateriais.
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