Questão número 622221
Legislação Federal - Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, reprodução não autorizada é
- A.
estelionato.
- B.
pirataria.
- C.
crime hediondo.
- D.
contrafação.
- E.
retransmissão.
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