Questão número 622222

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege

• A.

  exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.

• B.

  as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.

• C.

  as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.

• D.

  a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.

• E.

  os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validade ad infinitum.