Questão número 622225

Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,

• A.

  a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional.

• B.

  para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo.

• C.

  a reprodução não autorizada é uma contrafação.

• D.

  direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima.

• E.

  constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.