Questão número 622226

A Lei no 9.610/1998, regula os direitos autorais. As fotografias estão entre as obras protegidas. À vista da mencionada lei, é correto afirmar:

• A. No caso de ausência de menção do prazo em contrato de cessão de direitos, esse prazo será de dez anos.
• B. Havendo cessão de direitos, não haverá necessidade de autorização prévia para transformações das imagens.
• C. A cessão de direitos implica na cessão dos direitos patrimoniais e dos direitos morais.
• D. O fotógrafo tem direito a reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da sua foto.
• E. O autor da obra fotográfica não poderá retirá-la de circulação em caso de venda dos direitos patrimoniais.