Questão número 622251
Legislação Federal - Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Em virtude dos problemas surgidos na prática dos esportes e no relacionamento entre as entidades desportivas no Brasil, foram criados, na era Vargas, o Conselho Nacional dos Desportos e a legislação disciplinadora para o desporto brasileiro. Com o passar do tempo, a legislação desportiva foi alterada, e a denominada Lei Pelé instituiu normas gerais para o desporto. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
O clube ou associação caracterizados como entidade de prática desportiva, filiados ou não a uma entidade de administração desportiva do sistema nacional do desporto, têm, como este, a finalidade de promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento.
- C. Certo
- E. Errado
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