Questão número 622267
Legislação Federal - Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.
Por pertencer a categoria especial de trabalhador, o atleta profissional não faz jus a abono de férias, décimo terceiro salário, gratificações ou prêmios, verbas normalmente inclusas nos contratos de trabalho.
- C. Certo
- E. Errado
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