Legislação Federal - Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé) - - 0000
O Brasil viveu o que estudiosos chamaram da Década do Esporte, que começou nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro de 2007, passando pela Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014, até os Jogos Olímpicos de 2016. Nesse contexto, a legislação brasileira, através da Lei 9.615, de 24 de março de 1988, em seu artigo 3º, define as manifestações do desporto brasileiro. Assinale a seguir o tipo de desporto caracterizado pelo fomento e pela aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição.
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